Quando o abuso ultrapassa a vida íntima e chega aos tribunais: impactos jurídicos e financeiros no divórcio

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Casos recentes envolvendo figuras conhecidas reacendem o debate sobre como proteger patrimônio e integridade diante de relacionamentos abusivos.

 Nos últimos meses, pesquisas sobre “divórcio abusivo” e “dívidas no casamento” cresceram de forma expressiva no Brasil, segundo dados de monitoramento de buscas do Google Trends. O fenômeno expõe um ponto sensível: o abuso emocional, patrimonial e financeiro não se limita ao cotidiano da relação — ele também influencia diretamente os desdobramentos jurídicos e econômicos após a separação.

Especialistas alertam que o abuso, em suas diversas formas, pode alterar a divisão de bens, a fixação de pensão e até mesmo a reputação de quem o enfrenta. No entanto, muitos desconhecem as ferramentas preventivas e jurídicas para minimizar os danos.

O que é considerado abuso em um relacionamento

De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e o Código Civil, o abuso pode se manifestar de forma física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.

Nos divórcios, o mais recorrente é o abuso patrimonial e financeiro, caracterizado por:
● Endividamento forçado em nome de um dos cônjuges.
● Controle excessivo sobre recursos e bens comuns.
● Desvio de patrimônio.

Impactos no processo de divórcio

Levantamentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indicam que a comprovação de abuso pode influenciar decisões sobre partilha de bens, guarda de filhos e definição de pensão.

Além disso, a inclusão do nome em cadastros de inadimplentes e a perda de crédito pessoal são consequências comuns, especialmente quando dívidas são deixadas para um dos ex-cônjuges.

Casos recentes envolvendo figuras conhecidas no meio artístico e empreendedor — que preferem não comentar oficialmente — levantam o questionamento: até que ponto experiências pessoais podem servir como alerta público e incentivo à conscientização?

Algumas dessas pessoas têm usado suas plataformas digitais para abordar o tema de forma técnica, discutindo estratégias jurídicas e financeiras que poderiam ter evitado ou minimizado o prejuízo.

Estratégias de autoproteção

Advogados especialistas em direito de família recomendam:

  1. Documentar todos os gastos e transferências.

  2. Manter contas separadas e evitar contrair dívidas em nome próprio para terceiros.

  3. Consultar advogados e contadores antes de qualquer decisão patrimonial.

  4. Buscar apoio jurídico preventivo assim que sinais de abuso surgirem.

Sobre a fonte

Maria Bertolini é artista visual e empreendedora brasileira com atuação internacional. Utiliza sua trajetória pessoal e profissional para fomentar discussões públicas sobre temas que unem arte, justiça, autonomia financeira e proteção de mulheres, colaborando com a conscientização e a transformação social por meio da informação.

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